Termos de Uso
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Terminologias
Usaremos alguns termos durante os nossos Termos de Uso. Você pode conferir aqui o significado de cada um.
Website (s): significa qualquer site (s) que possuímos e operamos e que fazem referência para esses Termos de Uso.
Informações Pessoais ou dados: significa qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar um usuário, direta ou indiretamente. Exemplos: Nome, Sobrenome, e-mail, IP, cookies, etc.
Contato: é uma pessoa que podemos contactar através de nossos serviços.
Usuário: significa qualquer pessoa ou entidade que seja um Membro ou Visitante.
Membro: significa qualquer pessoa ou entidade que esteja registrada conosco para usar os Serviços como Cliente.
Visitante: significa qualquer pessoa que visite algum dos nossos Websites.
Você: significa dependendo do contexto, um membro ou um visitante.
Aceitação deste termo de uso
Ao utilizar e participar de forma ativa no Jeffer Santos, de qualquer das formas que o website permite, o Usuário declara ter lido e aceitar cumprir os presentes Termos e Condições. O Jeffer Santos reserva-se o direito – mas não a obrigação – de perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteúdo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do Usuário infrator à participação no website, sem qualquer aviso prévio.
A equipe do Jeffer Santos reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte os nossos Termos de Uso com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
Geral
Na utilização que fizer deste website (incluindo na submissão, envio ou publicação de conteúdos que fizer para Jeffer Santos), o Usuário está obrigado e declara aceitar e cumprir a legislação aplicável, e concretamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.
O Usuário está também obrigado e declara agir de boa-fé e a fazer uma utilização do Jeffer Santos que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de caráter obsceno, indecoroso ou pornográfico.
Você apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos e produtos presentes no Jeffer Santos para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos ou produtos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponíveis noutro site, serviço on-line, em cópias de papel. Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteúdos e produtos.
É também expressamente proibido ao Usuário criar, usar ou introduzir em nossos Websites tipos de vírus, programas ou ações que o danifiquem, direta ou indiretamente.
O Jeffer Santos, e o respectivo conteúdo, tem finalidade exclusivamente lúdica, pelo que nada neste website constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual.
O Jeffer Santos não é responsável por qualquer eventual perda ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer Usuário relativamente à informação contida neste website.
Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Jeffer Santos , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
modificar ou copiar os materiais;
usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Jeffer Santos;
remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Jeffer Santos a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
Isenção de responsabilidade
Os materiais no site do Jeffer Santos são fornecidos ‘como estão’. Jeffer Santosnão oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
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Limitações
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Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site do Jeffer Santos podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Jeffer Santos não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Jeffer Santos pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Jeffer Santos não se compromete a atualizar os materiais.
Links
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Modificações
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Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Jeffer Santos e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
Caso você tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desse Termo, entre em contato conosco: [email protected]
Att, Jefferson Santos